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11/12/2018
Título: Moradias populares, políticas de habitação e origens sociais: Um estudo de caso do bairro social das Andorinhas (Braga) Resumo: A década de 1970 ficou marcada em Portugal por numerosas mudanças políticas, sociais e económicas. A queda da ditadura em 1974, ocorrida num contexto de crise global do capitalismo, concorreu para o fim abrupto da presença colonial portuguesa em África e em Timor-Leste, provocando o regresso ao chamado “continente” de mais de meio milhão de pessoas em 1974 e 1975. Em concreto, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo como referência 1981, o total de retornados até essa data contabilizados foi de 505.078, sendo 309.058 provenientes de Angola e 164.065 de Moçambique, com uma forte fixação na área metropolitana de Lisboa. Marcado pela escassez de habitação e emprego para toda a população recém-chegada, este regresso em massa dos chamados retornados fez com que “[...] as consequências sociais da descolonização tiveram maior importância e relevância no futuro de Portugal do que as consequências meramente económicas” (Ferreira, 1994: 92). Ao mesmo tempo, o país tinha fluxos relevantes de migração interna do campo para a cidade, acentuando a procura de alojamento. Em apenas uma década, a população passou de 8,6 milhões em 1970 para 9,8 milhões em 1981, um crescimento que jamais se voltaria a registar até ao presente (cf. portada.pt). Desde sempre o abrigo constituiu uma necessidade humana básica, tão importante quanto a alimentação e a proteção do corpo contra as inclemências climatéricas. A habitação é, assim, uma necessidade social fundamental, imprescindível à existência pessoal e à reprodução social do indivíduo e da vida familiar (Silva, 2012). Ela insere-se sempre num espaço geográfico concreto, cada vez mais urbano, diversificado, no qual se inscrevem também as distinções sociais (Bourdieu, 1979) presentes nos múltiplos contextos da vida social (Remy e Voyé 1974, Baptista 2006). Estando já urbanizada a maioria da população mundial, as cidades continuam a crescer, confrontadas com a procura de capitais e de soluções para as desigualdades e exclusões sociais que as atingem (vd. Pereira, Baptista e Nunes 2011).Estas dinâmicas demográficas confrontaram o poder político com a questão da habitação, nomeadamente a destinada às populações que estão viveneciando situação de vulnerabilidade social. Para garantir moradia àqueles que não têm condições de adquiri-la nem de a arrendar no mercado habitacional, o Estado desenvolveu políticas de alojamento nas quais assumiu lugar de destaque a construção de habitações sociais sob a sua total responsabilidade. Em Braga, um dos projetos concretizados foi o do bairro das Andorinhas, concluído em 1983. Tratou-se de um grande projeto habitacional, composto por 33 prédios que permitem o alojamento de cerca de dois mil cidadãos. Partindo da contextualização histórica das políticas de habitação implementadas pelo Estado, a presente comunicação debruçar-se-á sobre as condições de vida, nomeadamente habitacionais, e origens sociais dos primeiros habitantes do bairro das Andorinhas. Para além dos recursos a fontes primárias e bibliográficas, serão explorados os dados já produzidos pelo trabalho de campo, com uma atenção especial às entrevistas realizadas a residentes deste bairro social no âmbito do projeto “Modos de vida e formas de habitar: ilhas e Bairros Populares no Porto e em Braga” (PTDC/IVC-SOC/4243/2014), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com coordenação científica a cargo de Manuel Carlos Silva. Nota biográfica e curricular: Assistente Social com graduação pela Universidade de Taubaté - UNITAU (2011), Pós-graduação lato sensu em Saúde Coletiva pelo Programa Multiprofissional em Atenção à saúde pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (2015). Atualmente desenvolve o Mestrado em Sociologia com especialização em Políticas Sociais pela Universidade do Minho (ICS-UMinho). Tem experiências como Assistente Social nas áreas da assistência social na alta complexidade, saúde pública, saúde mental, sistema penitenciário e socio ambiental. Interessa-se pelas questões ligadas a habitação e discussões de gênero.
06/07/2018
The Congress will include a Policy Forum, Plenary Sessions, Special Sessions, Conferences and Round Tables, Workshops and Parallel Sessions. Moreover, the Parallel Sessions will comprise: (i) communications submitted to Regular Sessions (RS) and proposed by the organization; (ii) communications submitted to Special Sessions (SS) and proposed by participants, apart from discussion topics included in workshops proposed by the participants. The communications presented at the 25th APDR Congress may be published in the Revista Portuguesa de Estudos Regionais (RPER), on top of the publication in the Congress proceedings. Thus, interested authors should submit their manuscripts, even if they are revised versions of the work presented at the Congress. There is no deadline for this submission. The texts must be formatted according to the RPER publication standards (see http://www.apdr.pt/siteRPER/PT/submeter.html). The decision of acceptance will follow the common standards, being based on independent external evaluation (peer-reviewing). Organizing Committee: José Afonso Teixeira, FCSH-UNL, CICS.NOVA (Local Organizer Chair) Iva Pires, FCSH-UNL, CICS.NOVA Emily Lange, CICS.NOVA Margarida Pereira, FCSH-UNL, CICS.NOVA Maria Dulce Pimentel, FCSH-UNL, CICS.NOVA Fernando Ribeiro Martins, FCSH-UNL, CICS.NOVA José Manuel Lúcio, FCSH-UNL, CICS.NOVA
Avenida de Berna, 26-C