Convocatória RCIT Promote and enhance the exercise of rights deriving from citizenship of the Union Estará disponível no dia 17 de novembro de 2016 a convocatória RCIT Promote and enhance the exercise of rights deriving from citizenship of the Union do Programa Direitos, Igualdade e Cidadania.
Este Programa tem como objetivo geral a contribuição em que a igualdade e os direitos dos cidadãos sejam promovidos, defendidos e efetivamente exercidos no espaço comunitário.
A convocatória Promote and enhance the exercise of rights deriving from citizenship of the Union” tem como objetivo o fortalecimento da divisa da União Europeia “Unida na diversidade” com foco a nível local e regional, no sentido da dinamização do conhecimento cultural mútuo entre cidadãos europeus em regiões marcadas pela multiculturalidade e a pluralidade de idiomas.
As ações previstas são:
- Financiamento de formação, seminários, workshops e conferências sobre a manutenção da singularidade das diversidades europeias e como promover a união na diversidade;
- Promoção da troca de melhores-práticas no combate à discriminação e promoção da diversidade a nível local e regional;
- Ações de identificação de práticas discriminatórias a nível local e regional e promoção da compreensão mútua entre comunidades de minorias e a maioria.
Podem candidatar-se parceiros regionais, em particular as autoridades públicas (regiões, municípios) ONG’s, organizações juvenis, escolas, sociedade civil e empresas pertencentes aos Estados Membros da União Europeia (UE):
- A candidatura pode ser nacional (local e/ou regional) ou transnacional. No caso das candidaturas transnacionais terão de incluir no consórcio pelo menos duas organizações elegíveis, uma organização coordenadora e uma organização parceira de países UE.
- A duração do projeto não deve exceder os 18 meses.
O orçamento previsto é 1.000.000 €. A Comissão aconselha propostas entre os 150.000€ 250.000€ de forma a financiar pelo menos quatro propostas transnacionais. O orçamento não pode atingir o limite de 75.000€.
Candidaturas até 28 de Fevereiro de 2017.
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