Convocatória aberta VP/2017/006 Programa EaSI

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à convocatória Cross-border partnerships and support to cooperation on intra-EU mobility for EEA countries and social partners (VP/2017/006) do programa European Programme for Employment and Social Innovation (EaSI) 2014-2020 da Comissão Europeia (CE).

A convocatória tem como objetivos a promoção da mobilidade geográfica dos trabalhadores em regiões transfronteiriças, a promoção das oportunidades de emprego e o apoio à aplicação do regulamento EURES através da promoção da colaboração com os atores sociais nos países do Espaço Económico Europeu (EEE).

Os projetos devem estar inseridos nos seguintes eixos:

Eixo 1º “Parcerias transfronteiriças” - apoiar uma mobilidade justa de trabalhadores nas regiões transfronteiriças. O estabelecimento da parceria deve concentrar-se numa região analisando os fluxos de mobilidade, a atividade económica e as necessidades especificas associadas às necessidades de competências laborais.

Eixo 2º Eixo “Apoiar o desenvolvimento de novas parcerias” – desenvolvimento de novas abordagens e parcerias inovadoras para a integração do mercado laboral e regiões transfronteiriças a testar num ano.

Eixo 3º “Apoiar a cooperação da mobilidade intra-comunitária nos países do Espaço Económico Europeu (EEE)” – apoiar a mobilidade intra-comunitária nos países da EEE;

Eixo 4º“Apoiar a cooperação na mobilidade intra-comunitária dos parceiros sociais” – apoiar uma melhor coordenação das atividades dos parceiros sociais na rede EURES.

Podem participar entidades pertencentes aos Estados-membros, e entidades sedeadas na Islândia e Noruega (países pertencentes à EEE) sendo que a composição do consórcio varia de acordo com cada eixo.

A CE cofinancia o máximo 90% do orçamento total. O orçamento varia para cada eixo estando previstos os seguintes valores:

• Eixo “Parcerias transfronteiriças” - 4.005,000€

• Eixo “Apoiar o desenvolvimento de novas parcerias” - 445.000€

• Eixo “Apoiar a cooperação da mobilidade intra-comunitária nos países da zona Económica Europeia (EEA)” - 300.000€

• Eixo “Apoiar a cooperação na mobilidade intraeuropeia dos parceiros sociais”- 150.000€.

A duração dos projetos é de 12 meses a ter início a 1 de janeiro de 2017 e as propostas terão de ser submetidas até ao dia 16 de junho de 2017 através do portal “Participant Portal”.