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Oportunidades de Financiamento

Horizonte 2020: Nova atualização dos Programas de Trabalho

A Comissão Europeia publicou recentemente a última atualização dos Programas de Trabalho do Horizonte 2020. No caso do Programa Desafio Societal 6 Europe in a changing world – Inclusive, innovative and reflective societies, programa dedicado às ciências sociais e às humanidades foram acrescentadas algumas convocatórias para trabalhos.

Candidaturas: até 14 de Março de 2019.

CONVOCATÓRIAS DE PROGRAMAS DE TRABALHO:

Tópico Transformações:

1. TRANSFORMATIONS-16-2019: Social platform on the impact assessment and the quality of interventions in European historical environment and cultural heritage sites 

2. TRANSFORMATIONS-17-2019: Societal challenges and the arts

Tópico Governança: 

1. GOVERNANCE-16-2019: Reversing Inequalities;

2. GOVERNANCE-17-2019: Democratic crisis? Resolving socio-economic and political challenges to reinvigorate democracies

3. GOVERNANCE-18-2019: Innovation in government - building an agile and citizen-centric public sector 

4.GOVERNANCE-19-2019: A European Social Catalyst Fund to scale up high performing social innovations in the provision of social services

 

Mais informações: https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/news/latest-update-work-programme-2019-now-online


Candidaturas abertas: Programa LIFE

O Programa Life é o instrumento financeiro da Comissão Europeia dedicado exclusivamente ao Ambiente e à Ação Climática gerido pelas Direções Gerais do Ambiente (DG ENV) e da Ação Climática (DG Clima). Para a convocatória de 2018, são elegíveis projetos tradicionais ou integrados nas áreas da conservação da natureza, proteção ambiental e ação climática.

Os projetos Tradicionais, podem ser projetos de boas práticas, demonstrativos, projetos de disseminação ou de sensibilização. No caso dos projetos Integrados, podem ser projetos de implementação de planos e/ou estratégias específicas da legislação europeia de grande escala territorial (regional, multi-regional, nacional, transnacional), desenvolvidos por autoridades do Estados-membros.

Nos projetos tradicionais existe uma simplificação do processo em que as candidaturas podem ser submetidas a duas fases nas áreas do Ambiente e Eficiência de Recursos e Natureza e Biodiversidade. Na área da Ação Climática , o processo de mantém-se numa única fase. 

As datas de submissão são as que se seguem: 

12 de junho de 2018: concept notes para as áreas do Ambiente e Eficiência de Recursos;

14 de junho 2018: concept notes para projetos na área da Natureza e Biodiversidade;

05 de setembro de 2018: concept notes para os projetos integrados;

12 de setembro de 2018: propostas completas para a Ação climática;

Outubro de 2018: propostas completas para as áreas do Ambiente e Eficiência de Recursos e Natureza e Biodiversidade;

14 de março de 2019: Propostas completas para os projetos integrados. 

As condições de submissão variam de tipologia de projetos: 

- Para os projetos tradicionais deverão ser consultadas as condições em: http://ec.europa.eu/environment/life/funding/life2018/traditional/index.htm;

- Para os projetos Integrados deverão ser consultadas as condições em: http://ec.europa.eu/environment/life/funding/life2018/integrated/index.htm;

Os projetos anteriormente financiados encontram-se disponíveis em: http://ec.europa.eu/environment/life/project/Projects/index.cfm.


Prémio Floresta e Sustentabilidade 2018

A CELPA - Associação da Indústria Papeleira e a Cofina, que organizam em conjunto o Prémio Floresta e Sustentabilidade. O Prémio tem periodicidade bienal e o seu objetivo é reconhecer e distinguir projetos sustentáveis e inovadores na área dos recursos florestais.

Candidaturas: até 31 de dezembro de 2018. A categoria Escolas e Floresta continua a poder entregar os seus projetos até 31 de janeiro de 2019.

As candidaturas serão analisadas pela PwC e avaliadas por um júri reconhecido na área da floresta em Portugal.

O primeiro prémio de cada categoria tem o valor de 5 mil euros. O Prémio Floresta e Sustentabilidade está pela segunda vez a ser promovido pela CELPA – Associação da Indústria Papeleira, em parceria com o Jornal de Negócios e o Correio da Manhã, contando com o apoio técnico da PwC e com o Patrocínio do Ministério da Agricultura.

Mais informações:
Prémio Floresta e Sustentabilidade


Candidaturas abertas: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

O Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração é o instrumento da Comissão Europeia (CE) para uma gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e migração. É atribuído pela CE aos Estados-membros consoante a aprovação dos seus programas nacionais estratégicos de acolhimento dos imigrantes, nomeadamente nas propostas de promoção qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da União, de integração dos imigrantes a nível local e regional e a sustentabilidade dos programas de regresso. 

No âmbito do programa nacional de Portugal estão abertos os seguintes concursos que têm de contribuir para os objetivos do Programa Nacional identificados nos respetivos concursos:

Aviso n.º 41/FAMI/2018 - Integração e Migração Legal - 18h00 do dia 14 de maio de 2018 

As candidaturas apresentadas devem promover o cumprimento dos objetivos definidos para o Fundo:

a) Assegurar as medidas que promovam a integração multinível dos atuais e novos NPT (Nacionais de Países Terceiros);
b) Envolver os atores locais, públicos e privados, na definição, execução, monitorização e avaliação de planos locais para as migrações. 

Aviso n.º 42/FAMI/2018 - Estudos Tema 2 (Resumo) - 18h00 do dia 18 de maio de 2018 Atividades previstas: Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de países terceiros em Portugal e que corresponde a diferentes temas prioritários de investigação dos estudos a desenvolver com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor:

1) Aprendizagem do português por estrangeiros;
2) Impactos económicos (nacionais e locais) da imigração;
3) Impactos da imigração para as Contas do Estado;
4) Políticas de mobilidade em mudança na Europa e em Portugal;
5) Imigração e diversidade religiosa. 

Aviso n.º 43/FAMI/2018 - Estudos Tema 3 (Resumo) - 18h00 do dia 18 de maio de 2018 Objetivo Específico 2 – Integração e Migração Legal, nomeadamente a realização de Estudos sobre migrações e a integração de nacionais de países terceiros em Portugal. Atividades previstas: Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de países terceiros em Portugal e que corresponde a diferentes temas prioritários de investigação dos estudos a desenvolver com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor:

1) Empreendedorismo imigrante, comércio bilateral e investimento estrangeiro;
2) Mobilidade interna dos imigrantes;
3) Remigração e Migração Circular de nacionais de países terceiros;
4) Imigração e saúde;
5) Racismo e discursos de ódio. 

Aviso n.º 44/FAMI/201 - Estudos Tema 4 (Resumo) - 18h00 do dia 18 de maio de 2018 Atividades previstas: Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de países terceiros em Portugal e que corresponde a diferentes temas prioritários de investigação dos estudos a desenvolver com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor:

1) Direitos políticos e participação política de imigrantes em Portugal;
2) Políticas de integração de imigrantes e de Refugiados;
3) Políticas de captação de imigrantes;
4) Políticas locais para imigrantes;
5) Mulheres imigrantes e refugiadas. 

A taxa máxima de cofinanciamento para as candidaturas apoiadas é de 75%

Para mais informações sobre enquadramento das propostas deverá ser consultado as condições de cada aviso. 

Mais informações em https://www.acm.gov.pt/-/fundo-para-o-asilo-a-migracao-e-a-integracao-fami-


Bolsas Ibero-América - Santander Investigação 2018

O Santander Universidades está com candidaturas abertas para o programa “Bolsas Ibero-Americanas Santander Investigação”, um projeto de três anos de duração, iniciado em 2016, e dirigido a professores e investigadores de universidades portuguesas participantes que estejam interessados em realizar um período de mobilidade académica em uma das universidades ibero-americanas participantes. Os candidatos devem ter, preferencialmente, menos de 35 anos.

Candidaturas: até 15 de Dezembro de 2018.

Em Portugal o Santander concederá nesta Convocatória 2018 um total de 10 bolsas, distribuídas mediante convénio por várias instituições de ensino superior, cujo montante unitário será de 5.000 euros.

As bolsas pretendem ajudar a completar a formação e especialização científica e técnica do pessoal investigador em formação ou dos alunos de doutoramento. Esses objetivos serão facilitados através de uma estadia em algum centro de investigação ou universidade ibero-americana diferente do país de origem, financiando os gastos de alojamento, deslocação e manutenção com o montante da bolsa. A duração mínima exigida de estadia será de 2 meses para os professores e investigadores e de 4 meses para os alunos de doutoramento.

Esta convocatória faz parte do Programa Internacional de Bolsas Ibero-americanas, no qual participam universidades da Argentina, do Brasil, de Espanha, do Chile, da Colômbia, do México, do Perú, de Portugal, de Porto Rico e do Uruguai. Em particular, a Convocatória em Portugal dirige-se a professores e investigadores de Universidades Portuguesas participantes que poderão realizar estadias de seis meses.

Pode candidatar-se ao programa o pessoal docente e investigador e alunos de doutoramento vinculados a alguma das universidades com convénio de colaboração em vigor com o Santander:

A gestão do programa é da competência de cada Instituição de Ensino Superior participante

Países de destino: Chile, Espanha, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Brasil, Colômbia, México, Peru.

Mais informações em Ágora Santander.


Prémio Horizonte 2020 EIC Prize for «Affordable High-Tech for Humanitarian Aid»

O prémio Horizonte 2020 do European Innovation Council Affordable High-Tech for Humanitarian Aid irá premiar soluções inovadoras no apoio prestado na ajuda humanitária. Considera-se soluções inovadoras, as soluções com uma abordagem frugal baseadas em serviços e tecnologias avançadas que propiciem uma ajuda humanitária mais eficaz. Não se pretendem propostas limitadas ao uso de tecnologias de informação e comunicação.

Candidaturas: até 15 de Janeiro de 2020.

Não se pretendem propostas limitadas ao uso de tecnologias de informação e comunicação. 

Podem ser apresentadas propostas em conjunto. Nestas propostas deverão identificar um participante proponente.

Ao prémio podem apresentar-se entidades legais, indivíduos e organizações internacionais sem restrições de nacionalidade. Serão atribuídos cinco prémios no valor de 1 milhão de euros cada.

Os interessados em apresentar candidaturas têm de registar a sua manifestação de interesse através do email EC-TECH4AID-EIC-PRIZE@EC.EUROPA.EU até ao dia 15 de setembro de 2019.


Concurso para capacitação ética e regulatória em África (EDCTP)

Já se encontra aberto o concurso EDCTP que vista a apoiar os países da África Subsaariana a estabelecer e desenvolver sistemas nacionais robustos de regulamentação de medicamentos e capacidade para a revisão ética da investigação clínica e uso de medicamentos e tecnologias para uso em humanos, para além de fomentar colaborações nacionais e internacionais.

Candidaturas: até 22 de Novembro de 2018.

As propostas podem incluir apoio à formação, ligação em rede e promoção de boas práticas, através de um melhor reconhecimento e acreditação dos organismos relevantes. Isto pode incluir formação relevante a longo prazo do pessoal regulador, em particular através de currículos regulamentares fornecidos pelos Centros Regionais de Excelência Regulamentar em África.

Duração esperada: entre 24 e 36 meses
Orçamento limite: até 300.000€ por projeto
O nível de financiamento é de 100% dos custos elegíveis. 

Devem participar no concórcio do projeto pelo menos uma entidade jurídica estabelecida num Estado europeu participante ou num país da África subsaariana e pelo menos uma entidade jurídica que acolha NECs (National Ethics Committees) ou NRAs (National Regulatory Authorities) em países da África Subsaariana.