Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, realizou-se a 24 e 25 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o «II Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças», promovido pela ComDignitatis e organizado por um conjunto de entidades representativas de vários sectores da sociedade portuguesa entre os quais se incluiu o CICS.NOVA. O congresso também contou com a presença da investigadora Maria João Leote de Carvalho, investigadora integrada do CICS.NOVA, que para além de fazer parte da Comissão Científica do Congresso, no âmbito do Pós-Doutoramento que realiza com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/BDP/116119/2016), foi uma das principais oradoras do evento.
Dando continuidade ao I Congresso realizado em 2016, esta iniciativa tem como ponto de partida as Diretrizes sobre a justiça adaptada às crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em 17 de novembro de 2010, no âmbito do Programa do Conselho da Europa «Construir uma Europa para e com as Crianças» incidindo, neste congresso, na prevenção de delinquência juvenil e no sistema de justiça para crianças em conflito com a lei.
O primeiro dia de trabalhos contou com a intervenção da Dr.ª Marta Santos Pais, Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre Violência contra a Criança, e do Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação Engº. Carlos Moedas. No segundo dia, as conclusões das sessões paralelas foram apresentadas em painel presidido pela Dr.ª Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, e a sessão final teve por conferencista o Juiz Jean Zermatten, ex-Presidente do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (2011-2013). Crianças e jovens dos Agrupamentos de Escolas do Mundão e do Viso apresentaram os seus trabalhos no âmbito do projeto “Uma Justiça Amiga das Escolas.”
O congresso contou com uma elevada participação de profissionais de diferentes áreas, à qual se juntou uma ampla divulgação (inter)nacional ao ter sido transmitido em direto no canal especializado Justiça.Tv mantendo-se disponíveis os respetivos conteúdos em http://www.justicatv.com/.
A investigadora Maria João Leote de Carvalho (CICS.NOVA) apresentou a comunicação «’Aos olhos dos outros nós somos sempre o problema!’ Desafios à intervenção da Justiça Juvenil» cuja apresentação esteve a cargo do Dr. Celso Manata, Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério da Justiça.
Mais informação disponível em: http://congresso.comdignitatis.org/