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Um conflito agrário de longa duração – o Estado Brasileiro contra os quilombolas de Alcântara, Maranhão

2021-05-25

Online

O quarto Seminário de almoço, organizado pelo CICS.NOVA.UMinho, irá decorrer no próximo dia 25 de Maio, às 12.30.

Oradora: Maristela de Paula Andrade

Título: “Um conflito agrário de longa duração – o Estado Brasileiro contra os quilombolas de Alcântara, Maranhão”

Resumo abreviado: Desde os anos 1980, ainda durante a ditadura militar (1964-1985), o Estado Brasileiro instalou uma base de lançamento de artefatos espaciais no município de Alcântara, no Maranhão, Nordeste do país, usurpando um amplo território onde vivem milhares de famílias auto-identificadas como quilombolas. Tais famílias territorializaram esse grande espaço rural, desde o período escravista e, algumas, antes mesmo da abolição dos cativos, em 1888. Originaram-se ali formas específicas de relação com a natureza, caracterizadas por distintas territorialidades, correspondentes a identidades étnicas específicas, porém conformando um grande território bastante homogêneo em termos da organização social e econômica de pescadores, agricultores, extrativistas e artesãos . Ao pensarem Alcântara como um vazio demográfico, os militares iniciaram o desenvolvimento de um programa espacial, desconhecendo a existência das famílias que, mais tarde, vieram a assumir a identidade de quilombolas, passando a integrar um sujeito político detentor de direitos, reconhecidos pela Constituição Brasileira de 1988, por outros dispositivos jurídicos do país e por convenções internacionais subscritas pelo Brasil, como a Convenção 169, da OIT. Vários ataques às famílias, com transgressão a seus direitos, vêm sendo praticados por todos os governos civis desde o fim da ditadura. As famílias resistem a agressões, pressões, supressão de direitos, há quarenta anos, em distintas conjunturas de governos de centro, de esquerda e, atualmente, de direita. No âmbito desses governos foram estabelecidos tratados com outros países, primeiramente com os Estados Unidos, no final dos anos 1990 e início dos 2000; com a Ucrânia, em 2003, já no governo Lula e, agora, novamente com os Estados Unidos, no âmbito dos governos após o impeachment de Dilma Roussef, em 2016. Nesta conferência pretendo retomar, em linhas gerais, a história desse conflito entre o Estado Brasileiro e os grupos quilombolas, com base em estudos etnográficos realizados juntamente com o Prof. Benedito Souza Filho e várias alunos de distintos níveis de formação acadêmica, nos últimos 20 anos. Pretendo, ainda, chamar a atenção para as várias formas de resistência desenvolvidas por esses grupos para fazer frente às agressões sofridas de parte do Estado Brasileiro.

Nota biográfica: Maristela de Paula Andrade é antropóloga, tendo se doutorado pela Universidade de São Paulo em 1990. É professora aposentada da Universidade Federal do Maranhão, onde ainda atua no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais e na coordenação do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos, juntamente com o Prof. Dr. Benedito Souza Filho. Pesquisa principalmente os seguintes temas: economia camponesa e identidade étnica; conflitos agrários e ação oficial no campo; novos movimentos sociais rurais; comportamento político dos camponeses; sistemas de classificação da natureza, conhecimento local e práticas produtivas tradicionais; impactos de chamados grandes projetos para grupos camponeses

Dados para entrar no Seminário:

Link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88045878116?pwd=S05SUS9Ta3F0bGo5YnZhdkFVYWFCdz09

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