Nos dias 24 e 25 de Maio de 2018 irá realizar-se o II Congresso Europeu Sobre uma Justiça Amiga das Crianças na Fundação Calouste Gulbenkian, um encontro que, partindo das Diretrizes Uma Justiça Amiga das Crianças, incidirá especialmente na prevenção da delinquência juvenil e no sistema de justiça para jovens autores de delito.
O Congresso tem como objetivo promover um amplo debate sobre as formas de prevenção da delinquência juvenil, reconhecidamente um fenómeno, do qual resulta, em muitas circunstâncias, uma ausência de exercício efetivo dos seus Direitos fundamentais, informando e sensibilizando paralelamente a opinião pública sobre o problema.
Tendo como referência a Convenção dos Direitos da Criança e as Diretrizes da Justiça Amiga da Criança, o Congresso interpelará e convidará diversos atores, em particular responsáveis das organizações, profissionais de diversas áreas, media e cidadãos em geral, a identificar as potencialidades e as lacunas dos sistemas de intervenção precoce de comportamentos marginais e do sistema de justiça juvenil, na perspetiva de contribuir para o aprofundamento e melhoramento desses sistemas.
Comissão organizadora:
– Procuradoria-Geral da República
– Ordem dos Advogados
– Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
– Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
– Instituto da Segurança Social, I.P.
– Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
– Centro de Estudos Judiciários
– Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra
– Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (CICS.NOVA)
– Universidade Atlântica
– Cáritas Portuguesa
– Casa Pia de Lisboa
– CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família
Mais informações: http://congresso.comdignitatis.org/